A recente determinação que proíbe motos com duas pessoas a partir de terça‑feira tem gerado amplo debate sobre a mobilidade urbana e a segurança pública. A medida, implementada em áreas específicas de metrópoles, surge como uma tentativa de conter delitos cometidos com a agilidade das motocicletas, especialmente em grandes centros urbanos que enfrentam altos índices de criminalidade. Essa iniciativa, embora tenha intenções claras de reduzir crimes rápidos cometidos com veículos leves, altera profundamente a rotina de quem depende da bicicleta motorizada para trabalhar e se deslocar diariamente.
Os defensores da proibição argumentam que a presença de um passageiro adicional torna mais difícil a identificação de suspeitos e facilita a fuga após a prática de crimes. Ao proibir a circulação de motocicletas com duas pessoas, as autoridades esperam conseguir reduzir casos de extorsão, assaltos e homicídios cometidos com a ajuda desse tipo de veículo. Além de um impacto direto na segurança pública, essa regra também impõe penalidades mais severas, tratando com rigor os condutores que desrespeitarem a lei.
Por outro lado, a proibição de transportar garupas em motos afeta significativamente a economia informal e os serviços de entrega. Profissionais que trabalham com motocicletas, como entregadores e motofretistas, por exemplo, dependem frequentemente de um suporte extra para otimizar suas atividades diárias. O novo regulamento impõe desafios logísticos imediatos para esses trabalhadores, que precisam se adaptar rapidamente a um cenário em que contar com mais de uma pessoa na mesma moto não será mais uma opção legítima sob pena de penalização.
No contexto brasileiro, vale destacar que não existe uma regra nacional no mesmo sentido da proibição vigente em determinadas cidades peruanas, que agora proíbe motos com duas pessoas a partir de terça‑feira com multas elevadas. No Brasil, o transporte de passageiros em motocicletas continua permitido, desde que observadas as normas de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo o uso de equipamentos adequados e regras para o transporte de menores de idade.
A aplicação dessa nova determinação tem provocado também discussões jurídicas importantes. Especialistas apontam que medidas que restringem a liberdade de locomoção podem enfrentar questionamentos quanto à sua constitucionalidade, especialmente quando extrapolam legislação federal e interferem diretamente no direito de ir e vir dos cidadãos. Essa tensão entre segurança pública e direitos individuais é um dos pontos centrais no debate sobre a eficácia e legitimidade da proibição.
Além disso, a regra influencia associações e sindicatos de motoqueiros, que agora buscam negociar alternativas que ajudem a proteger tanto a segurança dos profissionais quanto a sustentabilidade de seus serviços. A necessidade de adaptação, revisão de rotas e procedimentos internos, além da busca por apoio coletivo junto às autoridades competentes, se torna urgente para mitigar os impactos imediatos das novas diretrizes.
A longo prazo, especialistas em mobilidade urbana sugerem que políticas públicas que incentivem a segurança no trânsito, educação e regularização adequada tendem a ser mais eficazes e justas. Por isso, dialogar com representantes da sociedade, conduzir estudos de impacto e considerar as diversas realidades dos usuários de motocicletas são passos fundamentais para evitar consequências indesejadas dessa e de outras medidas restritivas.
É importante acompanhar como a entrada em vigor dessa proibição será absorvida pela população e pelas instituições, sobretudo em contextos onde a dependência por meios de transporte práticos é alta. Enquanto a intenção de combater atividades criminosas é legítima, equilibrar segurança com liberdade de locomoção e oportunidades econômicas continua sendo um desafio central durante a implementação de qualquer nova regra que proíbe motos com duas pessoas a partir de terça‑feira.
Autor : Halikah Mercuto
